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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade
Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:18

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 10:48

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de suspensão de fiança a agente de tributos

que fraudava licitações na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o fiscal teve a liberdade concedida mediante o pagamento de fiança de mais de R$ 1 milhão.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 12:38

Associação Brasileira de Imprensa questiona lei que disciplina direito de resposta

Segundo a entidade, a lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende os
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40

Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB

verificação de conhecimento jurídico para a defesa dos direitos e da liberdade dos cidadãos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Contribuições sindicais.

econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30

Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe

Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:10

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

emissora agiu dentro dos limites de liberdade de imprensa ao veicular a matéria
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27

Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal

O juiz afirmou que a manifestação popular configura ato de legítima liberdade de expressão e
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:51

Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro

Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:06

Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:30

Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão

Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:21

Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário

Em abril de 2009, o juiz Geraldo Amorim fundamentava que a privação de liberdade dos acusados se
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:36

2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade

2ª Câmara Criminal do TJ-PI podem recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:39

Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto

Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 15:25

STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel

A sentença da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a liberdade ao acusado
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:20

Prazos processuais não são absolutos

Código Penal), preso em flagrante delito, deverá continuar com sua liberdade privada.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:12

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:28

Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado

J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 31623

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida

que fraudava licitações na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o fiscal teve a liberdade concedida mediante o pagamento de fiança de mais de R$ 1 milhão.

Segundo a entidade, a lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende os

verificação de conhecimento jurídico para a defesa dos direitos e da liberdade dos cidadãos

econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.

Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade

emissora agiu dentro dos limites de liberdade de imprensa ao veicular a matéria

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

O juiz afirmou que a manifestação popular configura ato de legítima liberdade de expressão e

Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício

que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança

Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial

Em abril de 2009, o juiz Geraldo Amorim fundamentava que a privação de liberdade dos acusados se

2ª Câmara Criminal do TJ-PI podem recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.

A sentença da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a liberdade ao acusado

Código Penal), preso em flagrante delito, deverá continuar com sua liberdade privada.

decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência.

J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.

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